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Política de Privacidade

Data de Entrada em Vigor: 3 de novembro de 2026

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento de dados do joymixa.com («nós» ou «nosso») é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Para questões ou pedidos relativos aos teus dados, contacta-nos em: privacy@joymixa.com

Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativamente à recolha, utilização e divulgação de informações pessoais quando utilizas o nosso website e serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação espanhola de proteção de dados aplicável (LOPDGDD).

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Pessoais Quando crias uma conta, recolhemos:

  • Endereço de e-mail — fornecido via Auth0 quando te registas, ou pela Apple se usares Sign in with Apple (abaixo). Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b) RGPD)
  • Dados de perfil (nome de exibição, nome de utilizador, biografia, avatar, website) — fornecidos voluntariamente. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))
  • Sign in with Apple — se iniciares sessão com a Apple, a Apple envia-nos, via Auth0, um identificador da tua conta Apple e, na primeira vez que inicias sessão, o teu nome e um endereço de e-mail. Tu escolhes se é o teu endereço de e-mail real ou um endereço de reencaminhamento privado que a Apple cria e te reencaminha; só recebemos o endereço que a Apple nos fornece. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))
  • Mês e ano de nascimento — pedidos quando crias uma conta, para aplicar as regras de idade da secção 7. Quando é a loja de aplicações que fornece a tua categoria de idade, consulta a secção 7 para saberes o que guardamos. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))
  • Bloqueios e denúncias — a lista de utilizadores que bloqueaste e as denúncias que envias sobre conteúdo ou outros utilizadores (o que denunciaste, o motivo e os detalhes que indicas e a tua conta, se tinhas sessão iniciada; uma denúncia anónima pode incluir o nome e o e-mail que escolheres acrescentar). Guardamo-los para analisar as denúncias e manter o serviço seguro. O nome e o e-mail de uma denúncia são eliminados assim que a denúncia é decidida. Uma denúncia é eliminada 6 meses após a decisão; numa denúncia considerada procedente guardamos apenas o motivo, a data e, em caso de direitos de autor, a que carregamento dizia respeito, associados à conta denunciada, enquanto essa conta existir (precisamos disso para aplicar a regra de infratores reincidentes dos Termos, secção 7.16). A tua lista de bloqueios é eliminada com a tua conta. Base legal: interesse legítimo em manter o serviço seguro (Art. 6(1)(f))
  • As tuas preferências e o teu idioma — se tiveres sessão iniciada, as definições da tua aplicação são guardadas na tua conta para te acompanharem noutros dispositivos, e guardamos o teu idioma para te escrevermos nele. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))
  • Aceitação dos nossos Termos — quando aceitaste os Termos de Serviço, que versão, e quando te avisámos de uma alteração aos mesmos. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))
  • Conteúdo que crias — stems que carregas, as tuas faixas, playlists, gravações e temas. O que publicas é visível para outras pessoas; os ficheiros de stems carregados ficam acessíveis a qualquer pessoa que tenha o respetivo endereço. Base legal: execução de contrato (Art. 6(1)(b))

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente Quando utilizas o serviço, os nossos servidores registam cada pedido: o teu endereço IP, a página ou o ficheiro pedido, a hora, o teu navegador (user agent), a página de onde vieste e o idioma do teu navegador. O nosso fornecedor de início de sessão, a Auth0, regista a hora e o endereço IP do teu último início de sessão e quantas vezes iniciaste sessão, e guarda durante 1 dia um registo dos eventos de início de sessão (com endereço IP e navegador). Base legal: interesse legítimo em segurança e disponibilidade do serviço (Art. 6(1)(f)). Não utilizamos estes dados para rastreamento ou criação de perfis.

2. Utilização das Informações

2.1 Informações Pessoais Utilizamos as informações pessoais que forneces para:

  • Processar o teu registo e manter a tua conta
  • Comunicar contigo relativamente à tua conta ou questões

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente Podemos utilizar informações recolhidas automaticamente para:

  • Manter a segurança e prevenir abusos
  • Diagnosticar problemas técnicos e garantir a disponibilidade do serviço
  • Gerar dados estatísticos agregados para uso interno

3. Cookies e Armazenamento Local

3.1 Cookies: Utilizamos apenas cookies estritamente necessários: cookies técnicos de que o serviço precisa para funcionar. Não utilizamos cookies para análise, publicidade ou rastreamento, e não apresentamos um aviso de cookies. Os cookies que distribuem a carga, mantêm a tua sessão iniciada ou protegem o início de sessão contra abusos estão isentos de consentimento ao abrigo da lei espanhola e da UE (LSSI art. 22.2, Diretiva ePrivacy art. 5(3), conforme interpretada pelo Parecer 04/2012 do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º). Se iniciares sessão, manténs a sessão iniciada neste dispositivo entre visitas: o cookie de início de sessão abaixo dura 1 dia, e os tokens de autenticação guardados no armazenamento do navegador (secção 3.2) renovam a tua sessão até terminares sessão ou até expirarem. Os cookies que definimos atualmente estão listados abaixo; atualizamos esta lista sempre que ela muda.

CookieFinalidadeDuraçãoDefinido por
jm_lbMantém os teus pedidos no mesmo servidor durante uma atualização, para que uma página nunca carregue partes de duas versõesSessão (apagado quando fechas o navegador)Joymixa
auth0.<client id>.is.authenticated, _legacy_auth0.<client id>.is.authenticatedMemoriza que iniciaste sessão, para que a aplicação possa restaurar a tua sessão na tua próxima visita (definido apenas depois de iniciares sessão)1 diaJoymixa, através da nossa biblioteca de início de sessão
auth0, auth0_compatA tua sessão de início de sessão junto do nosso fornecedor de identidadeDefinido pela Auth0 (observado: cerca de um dia)Auth0 (o nosso fornecedor de início de sessão), em auth0.joymixa.com
did, did_compatIdentificação do dispositivo que protege o início de sessão contra ataquesDefinido pela Auth0 (observado: vários meses)Auth0, em auth0.joymixa.com
auth0-mf, auth0-mf_compatNível de confiança deste dispositivo para a autenticação multifator (apenas se utilizares MFA)Definido pela Auth0Auth0, em auth0.joymixa.com

3.2 Armazenamento Local: Utilizamos o localStorage do teu navegador (não cookies) para armazenar dados estritamente necessários ao funcionamento da aplicação:

  • Tokens de autenticação — geridos pelo Auth0 para manter a tua sessão ativa
  • Preferências do utilizador — tema, definições de áudio, configuração do comando, e definições semelhantes da aplicação
  • Preferência de desativação de telemetria — um indicador único que armazena a tua escolha de análise

Estes dados são armazenados no teu dispositivo e podem ser apagados a qualquer momento nas definições do teu navegador. Os tokens de autenticação são enviados com os pedidos aos nossos servidores. Se tiveres sessão iniciada, as definições da aplicação também são guardadas na tua conta (secção 1.1).

3.3 Análise de Utilização na Aplicação: Recolhemos estatísticas de utilização anónimas e limitadas à sessão para melhorar a aplicação. Estes dados não estão associados à tua conta e não te identificam. Especificamente:

  • O que recolhemos: Eventos de utilização de funcionalidades (por exemplo, páginas visualizadas, que funcionalidades são utilizadas, ações de reprodução, alterações de definições), categoria de dispositivo (nível de qualidade, idioma, tipo de dispositivo — computador, Android ou iOS — e o número da versão principal do navegador) e, para a primeira página de uma visita, o sítio Web que a ligava (apenas o nome de domínio) e as etiquetas de campanha presentes nessa ligação, e, quando a aplicação encontra um erro inesperado, a mensagem de erro e o local do código da aplicação onde ocorreu (sem ligação à conta, como o resto destes dados)
  • O que NÃO recolhemos: Sem identificadores de conta, sem IDs de rastreamento persistentes, sem endereços IP nos dados de análise, sem impressão digital do navegador, sem análise de canvas ou fontes
  • ID de sessão: Um identificador aleatório gerado em memória a cada carregamento de página. Nunca é armazenado no teu dispositivo e não pode ser utilizado para te rastrear entre sessões
  • Retenção: Os dados de análise são automaticamente eliminados após 12 meses
  • Desativação: Podes desativar a análise de utilização a qualquer momento em Definições > Privacidade > botão «Análise de Utilização». Esta preferência é armazenada localmente no teu dispositivo
  • Base legal: Estes dados qualificam-se como anónimos ao abrigo do Considerando 26 do RGPD (sem meios razoavelmente suscetíveis de serem utilizados para identificação). Adicionalmente, baseamo-nos no interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) para melhoria do produto

4. Retenção de Dados

Retemos as tuas informações pessoais enquanto a tua conta estiver ativa ou conforme necessário para te prestar serviços. Períodos de retenção específicos:

  • Dados da conta: retidos enquanto a tua conta estiver ativa e eliminados quando eliminas a tua conta. Permanecem cópias nas nossas cópias de segurança cifradas até 6 meses, e nas cópias de segurança cifradas da Auth0 até 14 meses, até serem sobrescritas.
  • A exportação dos teus dados: o ficheiro para descarregar é eliminado ao fim de 14 dias.
  • Mensagens que nos envias (por exemplo, para privacy@joymixa.com): retidas apenas durante o tempo necessário para a finalidade para que no-las enviaste.
  • Análise de utilização: eliminada automaticamente após 12 meses
  • Registos do servidor: eliminados ao fim de, no máximo, 90 dias.
  • Denúncias: ver secção 1.1.

5. Serviços de Terceiros e Transferências Internacionais

Utilizamos os seguintes subcontratantes de tratamento de dados para operar a nossa plataforma:

  • Hetzner Online GmbH (Alemanha) — alojamento dos nossos servidores e das nossas cópias de segurança cifradas
  • BunnyWay d.o.o. (bunny.net, Eslovénia) — rede de entrega de conteúdos para os ficheiros carregados (stems, imagens). Regista cada pedido que serve, guarda esses registos durante 3 dias e armazena-os na Alemanha.
  • Auth0 (Okta, Inc.) — início de sessão e gestão de identidade. A nossa conta Auth0 está na região da UE da Auth0 (região fixada na criação da conta).

Os teus dados são armazenados na União Europeia. Quando a Okta trata dados nos Estados Unidos (por exemplo, para suporte), a transferência é abrangida pelas Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia e pela certificação da Okta ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework.

Se usares Sign in with Apple, a Apple (Apple Distribution International Limited, Irlanda, para utilizadores do EEE, do Reino Unido e da Suíça) trata o teu início de sessão ao abrigo da sua própria política de privacidade. Não é um subcontratante que atue em nosso nome.

Se pagaste uma subscrição no passado, a Stripe mantém os seus próprios registos desse pagamento, como exigido por lei, na qualidade de responsável pelo tratamento independente, ao abrigo da sua própria política de privacidade (stripe.com/privacy).

Não vendemos, trocamos nem transferimos de outra forma as tuas informações pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Segurança dos Dados

Tomamos medidas razoáveis para proteger a confidencialidade e segurança das tuas informações pessoais. No entanto, tem em atenção que nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados através da internet é completamente seguro. Embora nos esforcemos por proteger as tuas informações pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

7. Privacidade de Menores

Tens de ter pelo menos 13 anos para usar o Joymixa e pelo menos 16 para criar uma conta. Quem tem entre 13 e 15 anos pode jogar sem conta. Concebemos o serviço para recolher a menor quantidade possível de dados pessoais de todos: não elaboramos perfis de utilizadores para fins publicitários, e a nossa análise de utilização é anónima.

Quando crias uma conta, pedimos o teu mês e ano de nascimento. Usamo-los para aplicar as regras de idade acima e guardamo-los como parte dos dados da tua conta (secção 4). São definidos uma única vez e só nós os podemos corrigir, por exemplo se os introduziste mal e nos escreveres.

Se o mês e o ano de nascimento que indicas mostrarem que tens menos de 16 anos, não criamos uma conta para ti. A única coisa que fica guardada é uma marca no teu próprio dispositivo, durante 30 dias, para que o ecrã de registo não volte a aparecer. Não guardamos nos nossos servidores o mês e o ano que introduziste, nem a recusa.

No Texas, no Utah e na Luisiana, a loja de aplicações indica às aplicações a que categoria de idade pertence o utilizador. Na aplicação Joymixa para iOS, lemos essa categoria sempre que a aplicação arranca e não pedimos a tua data de nascimento. Para uma conta com sessão iniciada, guardamos apenas o que daí deriva: se és menor ou adulto e, no caso de um menor, se um progenitor ou tutor deu consentimento. Nunca guardamos a própria categoria de idade.

A criação de uma conta e a utilização das suas funcionalidades baseia-se na execução de um contrato (Art. 6(1)(b) RGPD). Quando nos baseamos no teu consentimento para algo opcional, o consentimento do próprio menor só é válido em Espanha a partir dos 14 anos (Art. 7.º LOPDGDD); abaixo dessa idade, é necessária a autorização de um progenitor ou tutor legal. Noutros países da UE, esta idade de consentimento digital varia entre os 13 e os 16 anos (Art. 8.º RGPD).

Se és progenitor ou tutor e tens questões sobre os dados do teu filho — ou pretendes que os corrijamos ou eliminemos, ou que removamos as informações pessoais de um menor de um perfil público —, contacta-nos em privacy@joymixa.com e atuaremos com prontidão.

8. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

  • Direito de acesso (Art. 15) — obter uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre ti
  • Direito de retificação (Art. 16) — corrigir dados pessoais inexatos através da tua página de perfil
  • Direito ao apagamento (Art. 17) — solicitar a eliminação da tua conta e de todos os dados associados
  • Direito à portabilidade dos dados (Art. 20) — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
  • Direito de oposição (Art. 21) — opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo
  • Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento se baseia em consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento
  • Desativar a análise de utilização através do botão na aplicação (Definições > Privacidade)

Podes exercer o teu direito de acesso e portabilidade de dados utilizando a funcionalidade «Transferir os meus dados» no teu perfil. Podes exercer o teu direito ao apagamento utilizando a funcionalidade «Eliminar a minha conta» no teu perfil. Para quaisquer outros pedidos, contacta-nos em privacy@joymixa.com.

9. Direito de Apresentar Reclamação

Se acreditares que os teus direitos de proteção de dados foram violados, tens o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. A autoridade competente para as nossas operações é a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD): www.aepd.es

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificar-te-emos de quaisquer alterações materiais publicando a política atualizada nesta página com uma data de entrada em vigor revista. Encorajamos-te a rever esta página periodicamente.