Última atualização: 03/03/2026

Obrigado por usares o joymixa.com. Por favor, lê estes Termos e Condições com atenção antes de usufruíres do nosso serviço.

1. Aceitação dos Termos e Condições

Enquanto utilizador do joymixa.com, declaras que leste e compreendeste os Termos e Condições de utilização dos serviços prestados pelo joymixa.com e concordas e comprometes-te a cumprir os seguintes Termos e Condições. Se não concordares com eles, recomendamos que não utilizes o nosso serviço.

2. Modificações

Reservamo-nos o direito de efetuar modificações a estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que revejas periodicamente esta página para te manteres informado sobre quaisquer alterações. A utilização continuada do serviço após a publicação de alterações implicará a aceitação das mesmas.

3. Utilização do Serviço

3.1. O joymixa.com é um serviço de entretenimento que oferece um jogo criativo de música para pessoas de todas as idades. Podes aceder e usufruir do serviço em qualquer dispositivo compatível.

3.2. O serviço oferece três níveis de acesso:

1. Guest — acesso gratuito sem registo, com limites de utilização (tais como duração de gravação, número de gravações, número de listas de reprodução e número de faixas locais) conforme publicado na página de preços. Os limites de utilização para utilizadores não registados podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
2. Creator — subscrição paga que concede gravações ilimitadas, sincronização com servidor entre dispositivos, e a possibilidade de partilhar gravações.
3. Producer — subscrição paga que concede todas as funcionalidades Creator mais a possibilidade de carregar e publicar faixas originais na biblioteca.

Os custos das subscrições pagas e a disponibilidade de funcionalidades podem ser alterados com vinte (20) dias de aviso prévio.

3.3. O conteúdo e funções do joymixa.com destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. No futuro, poderão ser ativadas novas funcionalidades para fins comerciais, que serão anunciadas com pelo menos 20 dias de antecedência. Enquanto não for publicada uma versão comercial, o uso comercial do joymixa.com é proibido, e qualquer pessoa que infrinja o uso não comercial do joymixa.com poderá ser automaticamente expulsa do site sem aviso prévio. É proibido utilizar o serviço para fins ilegais ou contrários a estes Termos e Condições.

3.4. O acesso e utilização do serviço requer uma ligação à Internet e um dispositivo compatível, que deves providenciar por tua conta. Não somos responsáveis por quaisquer danos que a utilização do serviço possa causar ao teu computador, sistema de som, comando de videojogo, ou qualquer outro dispositivo associado à utilização do nosso serviço.

3.5. As tuas credenciais de conta são pessoais e intransmissíveis. Não podes atribuir, partilhar ou vender a tua conta, nome de utilizador ou palavra-passe a terceiros. És o único responsável pela custódia das tuas credenciais de acesso ao joymixa.com.

3.6. Menores podem utilizar o serviço sob a supervisão e responsabilidade de um adulto. O adulto responsável será responsável por qualquer pagamento e faturação associados à subscrição e entende-se que o adulto responsável ou tutor leu estes termos e condições antes de começar a utilizar o serviço que o joymixa.com disponibiliza.

4. Métodos de Pagamento

As subscrições pagas concedem acesso ao conjunto completo de funcionalidades oferecido pelo joymixa.com. O custo e métodos de pagamento disponíveis são claramente especificados no nosso website. O acesso gratuito às funcionalidades principais não requer pagamento nem registo.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo no joymixa.com, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade de Ramiro Augusto Cosentino e está protegido por leis internacionais de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo sem o nosso consentimento expresso é estritamente proibida.

5.2. Ao utilizares o nosso serviço, não adquires quaisquer direitos de propriedade sobre o conteúdo ou funcionalidades fornecidos. Qualquer utilização não autorizada do conteúdo constituirá uma violação dos nossos direitos de propriedade intelectual.

6. Conteúdo Carregado pelo Utilizador

6.1. O joymixa.com permite que os utilizadores carreguem música, incluindo faixas e os respetivos stems individuais, para utilização por outros utilizadores dentro da plataforma.

6.2. Só podes carregar conteúdo sobre o qual detenhas os direitos de autor ou tenhas autorização explícita do titular dos direitos. Conteúdo publicado sob licenças copyleft ou Creative Commons não comerciais também é aceite, desde que cumpras os termos dessas licenças.

6.3. Ao carregares conteúdo para o joymixa.com, manténs a plena titularidade dos teus direitos de propriedade intelectual. Concedes ao joymixa.com e aos seus utilizadores uma licença não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, remisturar e incorporar o teu conteúdo dentro da plataforma para fins não comerciais. Esta licença é limitada à utilização dentro do joymixa.com e não transfere a titularidade nem concede quaisquer direitos para utilização fora da plataforma.

6.4. É estritamente proibido descarregar, extrair ou utilizar qualquer conteúdo carregado por utilizadores fora do joymixa.com. Qualquer utilização desse tipo constitui uma violação destes Termos e Condições e pode constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual do autor. O joymixa.com não é responsável pela utilização não autorizada de conteúdo por terceiros fora da plataforma.

6.5. Apenas áudio codificado derivado do conteúdo carregado é disponibilizado a outros utilizadores através da plataforma. Os ficheiros originais carregados são armazenados de forma segura pelo joymixa.com e não são disponibilizados diretamente para transferência ou streaming.

6.6. Reservamo-nos o direito de remover, classificar, organizar ou promover qualquer conteúdo carregado para o joymixa.com a nosso critério.

6.7. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja direitos de autor ou viole estes Termos e Condições, sem aviso prévio.

7. Política de Conteúdo

Todo o conteúdo carregado ou partilhado através do joymixa.com deve cumprir as seguintes regras. Violações podem resultar na remoção do conteúdo e suspensão da conta sem aviso prévio.

O seguinte conteúdo é proibido:

• Conteúdo que promova racismo, nacionalismo, xenofobia, sexismo, homofobia, ou qualquer forma de discriminação
• Programas religiosos, missionarismo ou propaganda sectária
• Propaganda política
• Publicidade comercial ou música obviamente comercial
• Conteúdo ilegal ou contrário a estes Termos e Condições

Se acreditares que algum conteúdo no joymixa.com viola estas regras ou infringe os teus direitos, por favor reporta através da secção de contacto no nosso website.

8. Análise de Utilização

8.1. O joymixa.com recolhe dados anónimos de utilização para melhorar o serviço. Isto inclui informações como duração da sessão, funcionalidades utilizadas, tipo de dispositivo (telemóvel, tablet, desktop) e padrões gerais de interação. Nenhuma informação pessoal, conteúdo áudio ou dados individualmente identificáveis é incluído na análise.

8.2. Os dados de análise são retidos por um máximo de 90 dias e são automaticamente eliminados após esse período.

8.3. Podes desativar a análise de utilização a qualquer momento através da secção Privacidade nas Definições. Quando desativas, a recolha de dados cessa imediatamente e quaisquer dados pendentes são descartados.

8.4. Não partilhamos dados de análise com terceiros.

9. Responsabilidade

9.1. O joymixa.com não é responsável por danos diretos ou indiretos que possam surgir da utilização do jogo, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, interrupção do jogo ou perda de dados.

9.2. A utilização do serviço e qualquer ação realizada pelo utilizador dentro dele é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Não somos responsáveis por quaisquer danos eventuais ou possíveis que possam ser causados por utilização indevida do serviço ou pela conduta de outros utilizadores.

9.3. O joymixa.com não é responsável por danos físicos ou psicológicos causados pela utilização do serviço joymixa.com em qualquer caso, seja devido a utilização repetida ou prolongada do mesmo, ou qualquer outro fator associado à sua utilização.

10. Indemnização

Concordas em indemnizar e isentar o joymixa.com e os seus funcionários, diretores, agentes e todo o pessoal em geral de qualquer um dos níveis hierárquicos do joymixa.com, de qualquer reclamação, exigência, responsabilidade, despesas e custos, incluindo honorários de advogados, que possam surgir como resultado da tua utilização do serviço ou de qualquer violação destes Termos e Condições.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha. Qualquer litígio que surja em conexão com o serviço ou estes Termos e Condições estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Espanha.

12. Contacto

Se tiveres quaisquer questões sobre estes Termos e Condições, podes contactar-nos através dos meios de contacto disponibilizados no nosso website.